Previsão de afastamento de servidores indiciados por lavagem de dinheiro é inconstitucional
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem…
Editorial > NOTÍCIAS
Para a maioria dos ministros, o dispositivo da Lei de Lavagem…
Segundo Aras, o direito decorre de normas constitucionais e internacionais, mesmo…
Segundo a relatora, ministra Rosa Weber, a norma estadual flexibilizou comando…
Atenção, gestores! A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a necessidade…
O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou inconstitucional a…
O artigo 4º da Lei nº 178, de 6 de agosto…
Após várias negociações, o Centro de Conciliação de 1º Grau da…
A atividade não é classificada como insalubre pelo extinto Ministério do…
Projetos devem seguir normas que estabelecem distância mínima de Estações de…
Augusto Aras ajuíza ADPF contra lei de município cearense e pede…