Justiça determina fechamento do matadouro público do Município de Juarez Távora
O juiz José Jackson Guimarães, da Vara Única da Comarcar de…
Leia Mais
Município de Bom Despacho pagará por erro em jazigos
Em Bom Despacho, região Centro-Oeste de Minas, um homem receberá R$…
Live debate o papel da Advocacia Pública nas Ações de Combate ao Coronavírus nesta terça-feira (9)
O papel da Advocacia Pública nas Ações de Combate ao Coronavírus…
TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha
Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais…
Presidente e vice do TSE conversam com Maia e Alcolumbre sobre eleições municipais
Aos parlamentares, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que há consenso médico…
Segunda Turma destaca importância social das calçadas ao negar permanência de quiosques sem autorização
Apesar de ocuparem lugar menos prestigiado no imaginário popular e nos…
PRÓXIMA LIVE CONAM – 10/06 às 15hs – O Papel do Poder Legislativo Municipal frente a queda da Receita Pública
FIQUEM ATENTOS! PRÓXIMA LIVE CONAM
TJ-SP rejeita prorrogação de tributos municipais durante epidemia
Assim como tem acontecido em casos de tributos estaduais, o Tribunal…
DECISÃO: O mesmo período de trabalho não pode ser contabilizado em regimes diferentes para fins de aposentadoria
Ao ter a aposentadoria cancelada, um homem acionou a Justiça Federal…
Código Florestal não retroage para cômputo de APP em reserva legal
O artigo 15 do Código Florestal de 2012, que admite o…
