Estado responde subsidiariamente por danos a candidatos de concurso cancelado
O Estado responde subsidiariamente por danos materiais causados a candidatos em…
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Município de Jóia (RS) deve garantir a presença de enfermeiros em unidades de saúde durante todo o período de funcionamento
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que…
DECISÃO: Aprovado em concurso da FUB garante na Justiça o direito à nomeação por ser compatível o registro de engenheiro mecânico com o exigido pelo concurso de engenheiro mecatrônico
Um candidato aprovado em concurso da Fundação Universidade de Brasília (FUB)…
Terceiro FPM de junho será de R$ 2,3 bilhões; mês fecha com queda de 20,94%
Retração superior a 20,94% é a previsão da Confederação Nacional de…
Divulgados valores de apoio à manutenção da educação infantil para 2020
O Ministério da Educação (MEC) divulgou os valores a serem repassados…
Municípios recebem na segunda-feira recursos das transferências especiais
Os Municípios devem receber na próxima segunda-feira, 29 de junho, recursos…
Comunicado SDG Nº29/2020 – Implantação da ferramenta ALICE (ANÁLISE DE LICITAÇÕES EDITAIS)
COMUNICA a implantação de ferramenta de fiscalização denominada ALICE-ANÁLISEDELICITAÇÕES EDITAIS,fruto da…
Tribunal não conhece de consulta sobre flexibilização de gastos em municípios afetados pela Covid-19
Questionamento do partido Republicanos trata de gastos com publicidade institucional.
Envio dos Editais de licitações publicados
Informamos a todos os órgãos jurisdicionados ao TCESP que se encontra…
TSE debate tese para nortear julgamentos sobre abuso de poder religioso a partir das Eleições 2020
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu início, nesta quinta-feira (25), a…