ABIPEM envia ofícios a fim de cobrar fiscalização sobre aplicabilidade imediata de normas constitucionais da EC nº 103
A ABIPEM, no cumprimento de seus objetivos institucionais e, conforme compromisso…
Leia Mais
AGU garante qualificação prevista em edital e impede posse indevida de professora
A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que uma candidata assumisse indevidamente…
CNM aguarda sanção do PLP 39/2020 pelo presidente da República
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos prefeitos e cidadãos…
Ausência de avaliação de desempenho não implica promoção automática na ECT
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu o pagamento…
Questionada lei de Rondônia que veda oferta de empréstimo a aposentados e pensionistas por telefone
A Associação Nacional dos Profissionais e Empresas Promotoras de Crédito e…
Ministro nega liminar contra alíquota previdenciária progressiva para servidores públicos
Segundo o ministro Roberto Barroso, a decisão visa evitar entendimentos discrepantes…
Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020,…
Concessão de Férias Logo Após a Licença Maternidade no Período de Calamidade Pública
A Medida Provisória 927/2020 estabeleceu algumas medidas trabalhistas emergenciais para enfrentamento…
STF recebe nova ação contra limitação da responsabilização de agentes públicos
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Concursos não expirados têm prazos de validade suspensos
Os concursos públicos do Tribunal de Justiça do Rio Grande do…
