Medida garante transporte coletivo em Ipanema
A Justiça mineira suspendeu parcialmente o Decreto 439/2020 do Município de…
Leia Mais
DECISÃO: 6ª Turma do TRF1 exclui município do Maranhão do cadastro de inadimplentes em face de ressarcimento ao erário
Deve ser excluído o registro de inadimplência do município de qualquer…
DECISÃO:O direito à ocupação de imóvel funcional cessa somente com a perda definitiva do vínculo com a Administração Pública Federal
Para garantir o direito de continuar ocupando imóvel funcional, um servidor…
DECISÃO: Trabalhador dispensado de cargo comissionado não faz jus ao seguro-desemprego
Ao ser desvinculado do cargo de chefe do Setor de Transporte,…
Determinada suspensão de prazos administrativos relacionados à certificação de entidade beneficente
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia…
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve medida…
Uso de máscaras nas ruas de SP será obrigatório a partir de 7 de maio
O uso de máscaras nas ruas das cidades do estado de…
Capitação Ponderada: componente de financiamento da atenção primária à saúde tem prazo prorrogado
As equipes de atenção primária terão mais tempo para cadastrar os…
Nova portaria institui operacionalização do repasse emergencial para ações socioassistenciais
A operacionalização da adesão ao repasse financeiro emergencial de recursos federais…
CNM estima valores de auxílio federativo emergencial por Município; acesse tabela
O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios -…
