Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo país
O uso de máscaras de proteção facial, ainda que artesanais, em…
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Além de não ser competência do Poder Judiciário, determinar a prorrogação…
Mudança na data de eleições municipais poderá ser decidida em junho
Devido às mudanças causadas no país por causa do novo coronavírus,…
Lojas em supermercados não podem abrir
O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Leonardo…
Candidata aprovada em concurso deve ser nomeada após recusa do município
Sentença proferida pela Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de…
COVID-19: Município processa uma empresa de transporte coletivo por prestação inadequada do serviço durante a pandemia
O Município de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de…
Termina hoje (6) o prazo para emissão e regularização do título de eleitor
Até o final do dia, eleitores podem acessar os serviços on-line…
FGTS: Empresas com débitos poderão suspender pagamento de parcelas
Resolução permite que empresas com acordos de parcelamento de débito com…
Monitora de creche receberá em dobro por férias pagas apenas após retorno
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento…
