STF julga 462 processos no Plenário e nas Turmas na sessão virtual de 22 a 28/5
A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis…
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A partir desta semana, as sessões de julgamento virtuais terão seis…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido…
Segundo a decisão, a Lei federal 11.738/2008 estabelece parâmetros gerais para…
Os servidores públicos titulares de cargos efetivos da União, dos Estados,…
Os municípios com menos de 15 mil habitantes terão de utilizar…
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais…
As diretrizes nacionais, definidas em acordo por todos os entes, servirão…
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)…
O Diário Oficial da União (DOU), desta segunda-feira (1º de junho),…
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