Primeira parcela de recomposição do FPM será paga nesta terça, 14; veja valores por Município
Conquista de pleitos reivindicados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a…
Leia Mais
Não incide ISS sobre atividade de empresa de audiovisual no município de SP
Juiz observou que a municipalidade estaria equiparando indevidamente a atividade de…
Prazo para embargos à execução tem início a contar da garantia do juízo
A juíza de Direito Marcia Yoshie Ishikawa, de Valinhos/SP, deferiu liminar…
Supremo já tem nove ADIs contra a primeira MP do trabalho durante pandemia
O Supremo Tribunal Federal recebeu nesta segunda-feira (13/4) mais três ações…
Plenário aprova ajuda a estados e municípios para compensar perda de arrecadação
Governo federal vai compensar estados, Distrito Federal e municípios pela queda…
Ministro julga inviável ação contra trâmite da chamada “PEC do Orçamento de Guerra”
O ministro Ricardo Lewandowski aplicou ao caso a jurisprudência do STF…
Gestores municipais são condenados por dispensa indevida de licitação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Sérgio Kukina restabeleceu sentença…
Projeto reduz a zero alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre insumos médicos
As reduções de alíquota permanecerão vigentes enquanto durar o estado de…
Retenção de carteira de trabalho pela empresa além do prazo normal é considerada ilegal
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, em julgamento…
