Comissão do coronavírus debate tabelamento de preços e requisição de medicamentos
A comissão externa que acompanha as ações de combate ao coronavírus…
Leia Mais
Proposta cria comitê de crise para coordenar compra de material contra pandemia
O comitê deve centralizar a compra, distribuição e entrega de bens,…
PGM emite parecer sobre concessão de aposentadoria especial
Em parecer jurídico, órgão traz esclarecimentos acerca da prerrogativa aos agentes…
Gestões municipais terão de preencher declarações no Siconfi para receberem auxílio financeiro
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) informa em comunicado que todos…
Novos pedidos de prorrogação do auxílio-doença já mantido devem ser feitos pelo Meu INSS ou 135
Os cidadãos que já recebem auxílio-doença concedido por perícia médica presencial…
Contato com cimento não gera adicional de insalubridade a servente de pedreiro
As atividades profissionais que envolvem o manuseio de cimento, como a…
Secretário de Fazenda fala sobre impactos fiscais da pandemia na economia brasileira
Em audiência do Congresso Nacional, Waldery Rodrigues apresentou dados que mostram…
Órgão Especial declara inconstitucional lei que institui adesão automática de servidores à previdência complementar
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou…
Senado vai analisar MP que muda regras trabalhistas para manter empregos
Os senadores já podem analisar a Medida Provisória 936/2020, que promove…
Município pagará adicional de horas extras a professora que excedia jornada em sala de aula
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior…