Gratuidade de certidões não é irrestrita nem absoluta, decide STF
A Constituição garante a gratuidade na obtenção de certidões nas repartições…
Leia Mais
Estudante de medicina da FPP (PR) não pode se formar antes de concluir curso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar…
Sefaz-PE cria e-mail para ajudar os contribuintes com processos administrativos tributários
Para facilitar o acessos dos contribuintes à Secretaria da Fazenda, durante…
O controle dos gastos públicos em tempos de pandemia
Na medida em que os países conseguem mensurar minimamente o impacto…
Gestores que afrouxarem distanciamento social sem sistema de saúde preparado para pico da pandemia podem responder por improbidade, aponta PFDC
Órgão do MPF alerta que cidades que decidirem adotar a medida…
Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade
Se houver cobrança de multa por descumprimento da norma, o dinheiro…
#TrabalhoRemotoTJSP – videoconferência é adotada em audiências, reuniões e entrevistas
Com a instituição do trabalho 100% remoto no Tribunal de Justiça…
TJ-SP suspende decisões sobre medidas sanitárias para guardas civis
A adoção de medidas sobre a saúde dos guardas civis metropolitanos…
MPE manda empresas justificarem preços altos em vendas à prefeitura
Investigação aberta nesta semana pelo promotor de Justiça Ricardo Rotunno para…
Estado cumpre liminar e TJSC autoriza continuidade da contratação para instalação de hospital de campanha em Itajaí
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) atendeu pedido do…
