Pedido de suspensão de prazos para eleições municipais 2020 está na pauta desta quinta-feira (14)
A ação, ajuizada pelo PP, recebeu prioridade no julgamento por tratar…
Leia Mais
Proposta autoriza município a utilizar recursos de precatórios do Fundef e Fundeb
Texto em análise na Câmara determina que municípios deverão comprovar a…
Medida que divide R$ 8,6 bi de fundo extinto entre Municípios e Estados vai à sanção
Com a aprovação do Plenário do Senado em sessão extraordinária remota…
Publicadas novas resoluções do FNDE sobre o Pnate e o Pnae
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reconhece como positivas algumas medidas…
Estados e municípios também podem superar LRF na crise, diz STF
É constitucional o rompimento dos limites estabelecidos na Lei de Responsabilidade…
STJ fixa honorários por equidade após Fazenda desistir de execução milionária
Em sessão por videoconferência nesta terça-feira, a 1ª turma do STJ,…
Empresa de tecnologia que licencia uso de semente melhorada não recolhe ISS
As empresas de melhoramento genético de sementes não têm de recolher…
Proposta cria programa de recuperação fiscal durante pandemia de coronavírus
O Projeto de Lei 2169/20 cria plano de recuperação fiscal para…
Apesar de adiamento, Davi prevê votação de projeto sobre regra de ouro
Ao deixar a primeira parte da sessão do Congresso desta quarta-feira…
Receita prorroga vencimento de mensalidades de parcelas de tributos
A Portaria do Ministério da Economia 201/2020, publicada na edição desta…