Tribunal de Contas orienta municípios em estado de calamidade pública
SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São…
Leia Mais
Secretaria da Fazenda e PGE prorrogam validade de Certidões Positivas com efeito de Negativas
A Secretaria da Fazenda e Planejamento e a Procuradoria Geral do…
Tire suas dúvidas sobre falta justificada, atestado médico e outras relacionadas ao momento de pandemia
O novo vídeo publicado neste portal do TRT da 2ª Região…
Síntese de uniformização de jurisprudência inclui ‘quebra de caixa’, planos de saúde, concursos públicos entre outros
O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes do TRT-SC divulgou a síntese…
Servidor público que teve aposentadoria cassada pode aproveitar o período de contribuição do RGPS
O período contributivo no Regime Geral deve ser comprovado por meio…
Covid-19: ECT poderá descontar adicional de trabalho presencial de empregados afastados
De acordo com a Presidência do TST, não havendo a condição…
Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores
Para o ministro Ricardo Lewandowski, o afastamento dos sindicatos das negociações…
Portaria regulamenta trabalho remoto no TCEMG durante pandemia
Edição extraordinária do Diário Oficial de Contas (DOC) de hoje, 03/04,…
Publicada portaria que detalha postergação do prazo para pagamento de contribuições sociais
Foram publicados em edição extra do Diário Oficial de hoje (3/4)…
Estados e municípios devem decidir como cumprir calendário escolar
O governo federal publicou nesta semana a medida provisória (MP) que…
