Sancionada Lei do Orçamento da União para 2020
Está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 20,…
Leia Mais
CCJ analisa aumento de pena para desvio de verbas da educação e da saúde
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar após o…
Prioridade de verba federal para creches inacabadas será analisada na CAE
Aguarda parecer, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), projeto de lei…
Prazo para regularização do Simples Nacional termina 31 de janeiro
Para aderir ao regime, empresas não podem ter débitos com a…
Prefeituras Paulistas recebem R$ 472,1 milhões em repasse de ICMS
O governo do Estado de São Paulo transfere nesta terça-feira (21)…
NOTA CNM: gestão fiscal dos Municípios preocupa neste início de ano
O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os…
DECISÃO: Laudo pericial apresentado por fisioterapeuta não pode ser considerado para concessão de aposentadoria por invalidez
A constatação da incapacidade para o trabalho dos solicitantes de auxílio-doença…
No Senado, CCJ analisa PEC que constitucionaliza os royalties do petróleo para saúde e educação
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) é o autor da PEC 39/2019
XSD’s 2020 – Atos de Pessoal
Informamos aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais que os XSDs da…
