Cassada decisão que manteve desconto de contribuição sindical aprovada em assembleia
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão…
Leia Mais
Licença-maternidade é estendida para mães de prematuros
Ministro entendeu que período da licença-maternidade deve começar a contar após…
A Emergência Fiscal de Estados e Municípios Brasileiros
A adoção por parte dos entes subnacionais dos instrumentos de ajuste…
Estados e municípios em emergência fiscal podem economizar R$ 31,5 bilhões com instrumentos das PEC 186 e 188
Propostas, em tramitação no Senado, possibilitarão ajustes para ampliar investimentos em…
Ministério da Economia institui grupo de monitoramento dos impactos do Covid-19
Diretrizes das medidas serão baseadas nas decisões do Ministério da Saúde…
Inflação oficial de fevereiro fica em 0,25%
Segundo IBGE, é o menor índice registrado para o mês desde…
Projeto obriga escolas a informar conselhos tutelares sobre automutilação
Atualmente, as escolas são obrigadas a informar ao conselho tutelar apenas…
Relator-geral vê desconhecimento nas críticas ao Orçamento para 2020
Parte desse montante (R$ 9,6 bilhões) deve ser transformado em despesas…
Atualização PCasp: sugestões podem ser enviadas até dia 31 de março
De aplicação obrigatória, o Plano foi elaborado pela Secretaria do Tesouro…
Tribunal vai monitorar implantação do Plano Municipal pela Primeira Infância
A ação faz parte de um conjunto de esforços dos Tribunais…