Notas Explicativas será o tema do “Contabilizando Parceria” de 2020
Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), as…
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Segundo o Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), as…
A PEC define como bombeiro municipal a sociedade civil, privada, sem…
Atualmente não há obrigação de essas informações constarem do plano diretor…
A discussão ocorreu no âmbito de ação coletiva movida pelo Sindicato…
A jurisprudência do STF admite a medida quando a paralisação não…
A decisão liminar foi proferida no último domingo (26/1) em regime…
Na primeira instância, o juiz federal da 18ª Vara da Seção…
O terceiro decêndio de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios…
Para TJ/SP, é necessário observar também a destinação econômica.
A 4ª Câmara Julgadora do Tribunal de Impostos e Taxas (TIT)…