TRF1 – Tribunal mantém decisão que dá direito a servidor à conversão do tempo de atividade especial
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito…
Editorial > NOTÍCIAS
Independentemente da comprovação efetiva da exposição de agentes nocivos no âmbito…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou…
Com base nesse entendimento, o juiz Dagoberto Jeronimo do Nascimento, da…
Órgão corria o risco de fechar 43 unidades após governo cobrar…
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal…
Em parecer, MPF defende competência municipal para legislar sobre direito do…
Último dia de audiências discutiu registro de candidatos, pesquisas eleitorais, pedidos…
Decisão foi tomada nesta sexta-feira por meio de julgamento virtual
Material pode ser acessado no site do Tribunal.
Previsão para anos seguintes permanece estável