Pacientes com doença genética terão tratamento específico no SUS
Ministério da Saúde publicou documento que orienta profissionais de saúde de…
Leia Mais
Comitê Gestor do Simples revoga exclusão de 14 ocupações do MEI
O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou, em reunião nesta quarta-feira…
Baixa no cadastro da Receita Federal não prova extinção da empresa, diz TRF-4
O distrato societário implica apenas a dissolução formal da sociedade empresarial,…
Aprovado projeto de dispensa de licitação para serviços jurídicos e contábeis
O Plenário do Senado aprovou, em votação simbólica nesta quarta-feira (11),…
MEC vai encaminhar texto próprio para o novo Fundeb
Fundo financia aproximadamente 63% da educação básica pública no país
PPA 2020-2023 é aprovado pelo Congresso Nacional
Total de ações alcançam R$ 6,8 trilhões para os próximos quatro…
Congresso promulga nova regra para transferência de recursos a estados e municípios
O Congresso Nacional reúne-se às 17 horas para promulgar a Emenda…
Ação de auditores fiscais contra Reforma da Previdência terá rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), aplicou…
Ministro restabelece trâmite de proposições que tratam da reforma da previdência no Piauí
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, destacou que a manutenção…
DECISÃO: Doença preexistente à posse em cargo público não garante remoção por motivo de saúde
Não obstante a comprovação das patologias por junta médica oficial, o…