Valor e Folha publicam posicionamento da CNM sobre texto da Reforma Tributária.
A Confederação acredita ser fundamental definir como será a partilha do…
Leia Mais
TJ-SP anula multas aplicadas por prefeitura a empresa isenta de ISS.
Segundo o relator, é preciso compreender exatamente o significado de “resultado”…
União e autarquias adotam novos modelos de cobrança da dívida ativa.
Segundo a juíza, a União já despertou para a necessidade de…
Ausência de sintoma de doença grave não revoga isenção de IR, afirma juíza.
A juíza destacou que é jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de…
Município não pode cobrar ISS com base em portaria, decide TJ-SP.
A cobrança foi feita com base em portaria do município, publicada…
Na Câmara, CCJ aprova obrigatoriedade de quadras esportivas acessíveis em escolas.
O relator, deputado João H. Campos, recomendou a aprovação da proposta.
Trabalhar em espaço com raio-x móvel não dá direito à adicional de periculosidade.
Diante dessa situação, foi suscitado no âmbito do TST um incidente…
Nota Informativa esclarece dispositivos da Lei nº 13.846/2019 sobre Regimes Próprios.
Secretaria de Previdência divulga orientações acerca de compensação previdenciária e outros…
Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS.
Dados vão subsidiar pesquisas que auxiliarão no aprimoramento das políticas previdenciárias.
Previdência cria Grupo de Trabalho para aprimorar regras de investimentos dos RPPS.
Está prevista a apresentação de propostas por parte de entidades representativas…
