Gestão contratual é tema de cursos do TCESP em setembro
Como funcionam as leis e normas para elaboração de contratos pelo…
Leia Mais
Licitações, contratos e atos de pessoal são temas de curso no interior de SP
Com o propósito de orientar os jurisdicionados sobre a operacionalização do…
Projeção de crescimento do PIB em 2019 é de 0,85%
SPE mantém projeção de crescimento do PIB para o ano, inflação…
Davi anuncia que Câmara avança na análise da PEC que repassa dinheiro de emendas direto para estados e municípios
A proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a transferência…
Novo pacto federativo busca reestruturar finanças de estados e municípios
O pacto federativo divide as tarefas entre eles. Por exemplo: quem…
TST – Vigilante não tem direito ao adicional de periculosidade antes da regulamentação da lei que o deferiu
Para a 6ª Turma, o pagamento só se tornou obrigatório com…
DECISÃO: Inadmissível remoção para acompanhar cônjuge de servidor para órgão de outra estrutura
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…
Tecnologia sustentável deve ser diretriz nas construções públicas, aprova CI Fonte: Agência Senado
PLS 253/2016 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (10),…
Para Terceira Seção, estelionato por meio de aplicativo deve ser julgado onde o dinheiro foi recebido
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que…
Nova Lei das Teles segue com urgência para o Plenário Fonte: Agência Senado
Projeto que altera o regime de concessão de telefonia, permitindo que…
