MEC pretende ampliar vagas de ensino em tempo integral.
O Novo Ensino Médio tem um projeto piloto em 3.500 escolas.…
Leia Mais
Comissão aprova divulgação de lista de espera em creches públicas.
As creches municipais e estaduais deverão organizar listas de espera.
Governo confirma Novo eSocial e mudanças nas normas.
A NR-2 foi revogada e exigia que todo estabelecimento novo antes…
Supremo mantém lei sobre pagamento de gratificação a servidores da Assembleia Legislativa de Alagoas
Para a maioria do Plenário, o servidor público que exerce função…
STF invalida norma da Constituição do Piauí sobre subsídio vitalício pago a ex-governadores
Na sessão desta quarta-feira (14), o Plenário do Supremo Tribunal Federal…
Danos causados a terceiros por agente público no exercício da função são de responsabilidade do Estado
Segundo o entendimento unânime do Plenário, a pessoa prejudicada deve ajuizar…
Plenário declara inconstitucionalidade de lei municipal que autorizava concessão de rádio comunitária
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão…
Criada comissão para estimular desenvolvimento de Municípios da faixa de fronteira
O governo federal publicou o Decreto 9.961/2019 que institui o colegiado…
Consórcios da Bahia assinam cooperação com o Estado para elaboração de planos de resíduos sólidos
Nesta terça-feira, 13 de agosto, foram assinados protocolos de intenção para…
Garantir a permanência do Fundeb é defesa dos dirigentes municipais
O Ministério da Educação (MEC) apresentou a proposta do Novo Fundeb,…
