Saúde destinará R$ 333 milhões para credenciar novas equipes na Atenção Primária
Quase 4 mil novas Equipes de Atenção Primária e de Saúde…
Leia Mais
STF volta a analisar aplicação do IPCA-E em correção monetária desde 2009
Com maioria já formada, o plenário do Supremo Tribunal Federal volta a analisar na…
Comissão de Orçamento aprova dois projetos que concedem créditos adicionais
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta…
Comissão de Orçamento aprova parecer preliminar ao Plano Plurianual da gestão Bolsonaro
A proposta soma R$ 6,8 trilhões em quatro anos e considera…
Divisão de verbas do pré-sal gera disputa entre Câmara, Senado e governadores
A divisão dos recursos do leilão do pré-sal marcado para 6…
Comissão sobre repasse direto para estados e municípios realiza audiência hoje
A Comissão Especial sobre Repasse Direto de Emendas Individuais para Estados…
Congresso se reúne hoje para votar vetos, créditos e LDO
Entre os vetos que podem ser analisados está o aposto à…
PAGAMENTO DE CUSTAS Cabe condenação da Fazenda ao pagamento de honorários em desistência
É cabível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de custas…
STJ decidirá se proprietário deve pagar IPTU de imóvel que ainda não foi entregue pela construtora
Processo está na pauta da 2ª turma.