STF reconhece repercussão geral em 27 temas no primeiro semestre de 2019
Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
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Os temas com repercussão geral ultrapassam os interesses das partes envolvidas,…
De acordo com a Circular CAIXA 865/2019, publicada hoje 24/07/2019, o…
Anunciada como possibilidade de dar mais liberdade para o trabalhador, a…
Segundo a desembargadora, a disponibilidade de vagas de educação infantil, integral…
Oito dos nove documentos podem ser obtidos pela internet.
O TJ, contudo, em sede de agravo de instrumento, confirmou a…
Os contribuintes autuados estão sendo comunicados por meio do Domicílio Tributário…
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de…
Norma foi considerada inconstitucional por beneficiar apenas imóveis registrados em matrícula…
A seleção será realizada no Sistema PDDE-Interativo/Simec e está prevista para…