Dados de 2018 revelam dificuldade de mais de 1.700 Municípios com limite de despesa de pessoal
Dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público…
Leia Mais
Comissão obriga União a financiar transporte público para idosos
Os recursos serão transferidos pelo governo federal aos estados, Distrito Federal…
Câmara conclui votação da MP que reduz ministérios
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida…
Proposta amplia dedução de IR para apoio a artistas iniciantes
O Projeto de Lei 1485/19 estabelece limites diferenciados para dedução de…
Obesidade e tatuagem não podem impedir candidata a concorrer à vaga na Marinha
Marinha do Brasil não pode desclassificar candidata por ser obesa e…
TRF2: administração pode exigir apresentação de bilhetes para pagar auxílio-transporte
Não há ilegalidade na decisão da Administração Pública de condicionar o…
Responsabilidade por fornecimento de remédios é solidária, reafirma Supremo
É solidária a responsabilidade da União, dos estados e dos municípios…
Primeira Seção discutirá abrangência de tese sobre não devolução de valores recebidos de boa-fé por servidor
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu questão…
Decisão do STF desobriga Estado de fornecer medicamento sem registro na Anvisa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (22),…
TJ-MG segue STJ sobre desconsideração da personalidade jurídica
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica deve ser instaurado antes…
