DISTRITO FEDERAL É CONDENADO A PAGAR DANOS MORAIS POR CADASTRO INDEVIDO NA DÍVIDA ATIVA
O 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal…
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O Ministério da Educação (MEC) não precisará aplicar o último contingenciamento…
FNDE divulga informes sobre o Programa Nacional do Livro Didático.
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TCEMG reabre inscrições para curso sobre controle interno para controladores municipais.
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CE autoriza professores da rede pública a usarem transporte escolar de estados e municípios.
“A autorização para o uso de transporte escolar de estudantes por…
Municípios com menos de 100 mil habitantes têm até 17 de junho para se adequarem à Lei 13.460/2017.
Para os Municípios com menos de 100 mil habitantes, o prazo…
Presidente do STF suspende participação de município na obrigação de fornecer medicação de alto custo.
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Educação Conectada: escolas devem realizar diagnóstico por meio do PDDE Interativo
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