Economia brasileira cai 0,2% no primeiro trimestre do ano
Segundo dados divulgados, economia brasileira cresceu 0,5% na comparação com o…
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Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que…
STF invalida norma da Reforma Trabalhista que permitia trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres
No início da sessão desta quarta-feira (29), em que se apreciou…
Suspensa decisão que permitia desconto de contribuição sindical sem manifestação do empregado
Para a ministra Cármen Lúcia, relatora da Reclamação 34889, é plausível…
Ação contra norma que admite trabalho insalubre para grávidas está na pauta desta quarta-feira (29).
Confira todos os temas dos processos pautados para julgamento nesta quarta-feira…
Decisão do STJ garante atividade especial para vigilantes com ou sem uso de arma de fogo
O fato de os decretos não mais contemplarem os agentes perigosos…
Justiça não pode invalidar parte de acordo extrajudicial, define TRT-2
A 17ª Turma homologou integralmente o acordo entre as partes.
Prorrogado prazo para Municípios entregarem Declaração Final do PAC 2
Os gestores municipais têm novo prazo para entregar declaração final de…
