Comissão para análise de mudanças no Fundo de Participação dos Municípios será instalada hoje
A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição…
Editorial > NOTÍCIAS
A Comissão Especial para análise da Proposta de Emenda à Constituição…
Ministro pede que Congresso aprove crédito para cumprir regra de ouro.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/2017 garante o acréscimo…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem articulado a favor do…
O secretário de Fazenda do Município, Fernando Quirino, disse que recebeu…
“Diante da inexistência de lei municipal autorizando a realização de testes…
O juízo da 4ª Turma do TRT-MG confirmou a sentença que…
Diante disso, o juiz federal ressaltou que o autor faz jus…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou…
Nos sistemas escolares em que a chamada “hora-aula” corresponde a períodos…