Nova Previdência respeita direitos adquiridos, diz subprocurador-geral federal
A proposta de criação de uma nova Previdência, atualmente em discussão…
Leia Mais
Maternidade garante direitos específicos às trabalhadoras
Em 2018, 53,5 mil mulheres estiveram asseguradas pela licença-maternidade.
Suspensão do prazo recursal por licença-paternidade do advogado pode ser comprovada na interposição do recurso
É possível a comprovação do nascimento de filho, no momento da…
DECISÃO: Servidora tem horário reduzido para cuidar de filho autista
A 1ª Turma do TRF1 reconheceu o direito de uma servidora…
ITR: inscrições para o treinamento do Imposto já estão abertas
O curso é obrigatório aos servidores indicados pelo Município conveniado que…
Parcelamento de débitos previdenciários de Estados e Municípios: novo PL tramita na Câmara
Apresentado em março deste ano, o Projeto de Lei (PL) 1616/2019 será analisado…
Decisão plenária suspende norma de Roraima que restringe viagens de governador e vice
A Semana Nacional de Museus vai até o próximo domingo.
Museus de todo o país têm programação especial a partir de hoje
A Semana Nacional de Museus vai até o próximo domingo.
Comissão aprova divulgação obrigatória na internet de dados sobre alvarás de boates
O projeto foi aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator…
TJSP derruba lei que proibia atividades pedagógicas sobre ideologia de gênero
Lei afronta liberdade de docência e de orientação sexual.
