Corte Especial revisa entendimento: incidem juros de mora entre data dos cálculos e requisição ou precatório
A tese fixada pelos ministros foi a seguinte: “Incidem os juros…
Editorial > NOTÍCIAS
A tese fixada pelos ministros foi a seguinte: “Incidem os juros…
O objetivo é reunir informações para o aprimoramento do termo de…
O evento, que ocorrerá no Auditório Nobre do TCE ‘Professor José…
Para o autor da PEC, a proposta vai aumentar o limite…
Segundo o órgão do MPF, além de interferir em atribuição do…
Calendário para inscrição foi criado de acordo com a data de…
Evento começou nesta terça-feira, 14, com o objetivo de capacitar profissionais…
A nova norma, que entra em vigor imediatamente, assegura na Lei…
Abraham Weintraub será ouvido nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às…
A proposta foi feita durante audiência na comissão especial que discute…