Faltam 10 dias para encerramento das inscrições do Prêmio MuniCiência
Para a administração municipal, inovar ainda é um desafio, mas essa…
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Texto publicado hoje (25/6) assegura o compromisso de que obras iniciadas…
A margem de tolerância foi mantida em 1,5 ponto percentual, para…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, marcou para 5…
A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar de bloqueio de bens…
O governo federal atendeu a mais uma reivindicação da Confederação Nacional…
Decisão tem validade somente para aqueles que ingressaram antes do advento…
O juiz federal encerrou seu voto ressaltando que não é possível…
Ao conceder liminar em ação direta de inconstitucionalidade, o ministro Alexandre…
O texto acrescenta dispositivo na Lei 10.778/03, que já determina a…