Câmara cria comissão especial para analisar reforma tributária; pauta é acompanhada pela CNM
Agora, a instalação depende de os líderes partidários indicarem os integrantes.…
Leia Mais
Publicada resolução que regulamenta julgamento de processos em lista nas sessões presenciais e virtuais
Resolução regulamenta emenda regimental que permite que medidas cautelares em ações…
Juízes do Trabalho questionam novas regras inseridas na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
O relator da ação é o ministro Celso de Mello.
Sâo Paulo disponibiliza recursos de multas para segurança no trânsito
São R$ 100 milhões para implementar ações em 218 municípios.
Plenário do STF julgará ação contra limite a honorários de procuradores do Paraná
A entidade quer a que o artigo 1º da Lei 19.849/2019…
Empresa de turismo obtém isenção de ISS
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
Conceder anistia fiscal não é cometer ato de improbidade, fixa TJ-DF
Rollemberg afirma que a isenção foi uma medida para incentivar a…
Comitê Gestor aprova normas complementares relativas ao Simples Nacional e MEI – 17/06/2019
O desenquadramento, por comunicação obrigatória ou de ofício, em razão de…
No Brasil, 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico
Os municípios foram avaliados quanto à oferta de serviços de abastecimento…
Publicação no DOU institui as instâncias de governança do E-Social
A Portaria 300/2019, publicada no último dia 14 de junho, concede,…