Projeto incentiva doação direta, dedutível do IR, a ações em defesa da criança.
Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
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Um projeto aprovado na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa…
O SCT funciona como um agente integrador de informações para prestação…
Segundo o Instituto, a lista foi feita a partir de conjunto…
A base de cálculo do decêndio é dos dias 11 a…
Na hipótese de suspensão decorrente da ausência de informações homologadas no…
Segundo o autor da ação, os dispositivos em questão violariam o…
Orientar os parlamentares, estados, municípios e entidades que prestam serviços ao…
O projeto foi fruto das CPIs do Mensalão e dos Correios,…
A nota destaca que o modelo de compra direta agregou melhorias…
Segundo o presidente, houve um acordo entre as lideranças para que…