Empresas que compartilham postes podem ter de remunerar prefeituras
As empresas de energia elétrica ou telecomunicações que compartilham postes ou…
Leia Mais
PEC inclui liberdade de cátedra entre direitos fundamentais
A Proposta de Emenda à Constituição 452/18 inclui a liberdade de…
Projeto proíbe organizações sociais de realizar atividades de ensino
O Projeto de Lei 11077/18 exclui o ensino do conjunto de…
OE derruba artigos que permitiam pagamento de bonificações por resultado acima do teto constitucional
Dispositivos atingem agentes fiscais e servidores de secretarias.
Decisão judicial exige elaboração de plano de manejo de área ambiental em Joinville
A administração municipal tem prazo de 18 meses para produzir este…
Chefes do Executivo devem validar titulares de outros poderes
Sem a validação cadastral, gestores do Legislativo e Judiciário ficam impedidos…
Número baixo de cadastros da Dívida Pública preocupa e STN disponibiliza material de apoio
Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM) vem alertando, provavelmente mais…
Duas empresas arrematam licitação para corte de árvores em Maringá
Juntas, elas devem receber R$ 4,5 milhões. Por conta de um…
PEC 1% setembro: se aprovada em 2019, proposta eleva repasse em R$ 5,6 bi a partir de 2023
Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) sobre o balanço do…
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio, orienta Receita
A Receita Federal publicou a Solução de Consulta 31 reafirmando que…
