Audiências públicas temáticas do PPA têm início nesta segunda-feira
Destinado a todos os cidadãos, os encontros acontecerão nos dias 15,…
Leia Mais
Ministro nega seguimento a mandado de segurança contra ato da CCJ em discussão sobre PEC da Previdência
Para o ministro Lewandowski, o ato questionado está relacionado ao conflito…
Projeto de lei garante isenção de taxas para idosos em viagens interestaduais
Idosos que fazem viagens interestaduais de ônibus gratuitamente podem ter o…
Mercado reduz projeção de expansão da economia de 1,97% para 1,95%
Para 2020, a projeção para o crescimento do PIB recuou de…
É devida pensão por morte em união estável de companheiro não designado nos assentamentos funcionais do ex-servidor
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou…
Ampliação de serviços remunerados oferecidos por cartórios de registro civil é constitucional
A decisão do Plenário foi tomada no julgamento de ação direta…
Juiz condena Estado a fornecer remédio mais moderno para choque anafilático
O medicamento deve estar disponível neste formato na rede pública de…
UBS que ampliar horário de funcionamento receberá mais recursos federais
Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar…
Rede municipal catarinense inicia ensino de Libras para estudantes
Alunos de duas escolas municipais de Indaial, em Santa Catarina, começaram…
Presidente do STF marca julgamento sobre distribuição de royalties do petróleo
Em audiência realizada com o presidente da Confederação Nacional dos Municípios…