É legítimo equiparar IPTU de imóvel em construção ao de terreno, diz TJ-SP
Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção,…
Editorial > NOTÍCIAS
Cobrar alíquotas de IPTU diferentes para imóveis prontos e em construção,…
A escola vai ter que manter o prontuário médico de cada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu prazo ao Congresso para regulamentar…
As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 serão…
O Ministério da Educação esteve presente, nesta quinta-feira, 28, no Instituto…
O Projeto de Lei 528/19 determina que ações populares contra fraudes…
O Projeto de Lei 220/19 estabelece que as audiências realizadas por…
Recursos já estão disponíveis nas contas correntes de entes federativos de…
O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de…
Medida trará economia ao erário.