Projeto de Lei determina a União como financiadora do transporte de alunos do ensino superior
O Projeto é de autoria do deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) e…
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Desvios na merenda escolar, saúde e bolsa família poderão ser criminalizados
Pelo texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o desvio de recursos…
Economia divulga Prisma Fiscal de março de 2019
Confira as estatísticas para as previsões das variáveis fiscais e a…
Rejeitada ação contra lei de Campinas (SP) que prevê cobrança de IPTU de imóveis da União na atividade portuária.
Pediu que a Corte declarasse a inconstitucionalidade do artigo 2º da…
DECISÃO: Servidor público ainda que em estágio probatório tem o direito a participar de curso de formação profissional em razão de aprovação em concurso para outro cargo.
Em seu voto, o relator, desembargador federal Francisco Neves Cunha, destacou…
Municípios paulistas recebem R$ 451 milhões em ICMS.
No mês de março, a estimativa é transferir para as prefeituras…
Plenário pode votar prioridade em creche e pré-escola para filho de mãe agredida
Ontem os deputados aprovaram o regime de urgência para a proposta.…
CNM ganha destaque em matérias sobre projetos de leis com impacto no Municípios
Os textos, em resumo, tratam de projetos de leis com impacto…
Turismo é responsável por 8% da economia, participação no PIB cresce
Os números foram mostrados pelo estudo do Conselho Mundial de Viagens…
Retenção das receitas do Fundeb em Minas Gerais: CNM busca orientações junto ao FNDE
O encontro foi destinado à busca de orientações para auxiliar os…