Mais de 1.500 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos públicos
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou,…
Leia Mais
Tribunal atualiza lista de impedidos de serem contratados pela Administração
Os casos mais recorrentes divulgados no Caderno Legislativo do Diário Oficial…
Jurisprudência sobre concurso busca compensar diferenças e igualar oportunidades
Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de…
Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 destaca principais resultados da pesquisa estatística
O Resumo Técnico do Censo Escolar 2018 está disponível no Portal…
Falta de repasse da Lei Kandir poderá ser crime de responsabilidade do presidente
Essa lei previa que a União compensaria os estados e municípios…
Ministério da Economia promove capacitação para gestores municipais
Estão abertas as inscrições para a 1ª Oficina de Desenvolvimento da…
Ex-prefeito de Arandu é condenado por improbidade administrativa
Infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal ensejaram condenação.
Ministra afasta restrição que impedia Estado do Espírito Santo de ter acesso a créditos no valor de R$ 3,6 bilhões
A ministra Rosa Weber lembrou que o STF tem deferido tutela…
CNM alerta Municípios para prazos de preenchimento da Base Nacional da Assistência Farmacêutica
A CNM informa o último dia para envio dos dados da…
Financiamento da Educação no Brasil
O curso de extensão Financiamento da Educação no Brasil apresenta um…