Receita identifica prejuízo de R$ 8 bilhões por causa de fraudes tributárias
O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (28/9), em Brasília, após uma…
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O balanço foi apresentado nesta sexta-feira (28/9), em Brasília, após uma…
A exigência do parecer do CNMP está prevista na Lei 13.707/2018…
Índice chegou ao menor patamar desde setembro do ano passado.
Essas receitas também não se submeterão à destinação atualmente prevista de…
De acordo com o Comunicado nº 29/2018, emitido pela Secretaria Diretoria…
O desenvolvimento comunitário e a proteção de direitos humanos serão promovidos…
No mesmo ano, o valor total aplicado pelos municípios ultrapassou em…
Projeto que destina 30% dos recursos arrecadados com as multas de…
A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado…
Os processos sobre a matéria devem permanecer sobrestados até que o…