Rio começa a fiscalizar uso de canudos plásticos no comércio
O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos…
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Ao avaliar o caso, a desembargadora pontuou que, quando há oferta…
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Menor com deficiência deve ter atendimento especializado
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Candidata com deficiência aprovada em concurso público já encerrado deve ser nomeada pelo Estado
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MPSP obtém veto a taxa de iluminação pública junto com consumo de energia em Rio Claro
Recurso do município e concessionária foi negado pela Justiça
Sesc não tem de pagar contribuição sobre folha por ser filantrópico, diz juiz
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Liminar suspende pagamento de requisição de pequeno valor acima do teto previsto em lei de Garanhuns (PE)
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Juíza segue STF e nega pedido para obrigar recolhimento de contribuição sindical
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