DECISÃO: Configuração da improbidade administrativa depende da demonstração dos elementos objetivo e subjetivo
A 4ª Turma do TRF 1ª Região absolveu o apelante, servidor…
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Decisão foi tomada na análise de 20 ações que discutiam dispositivo…
A Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, na pessoa do ministro-corregedor do…
Na sessão desta quinta-feira (28), o ministro Edson Fachin (relator) votou…
Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente ressaltou o comprometimento…
Por 3 votos a 1, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal…
Por entender que pessoa jurídica não pode veicular propaganda eleitoral na…
Minuta do decreto está disponível para consulta e população tem até…
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão que…
Por possuírem fontes de custeio e fatos geradores distintos, a aposentadoria…