Gastos com servidores de programas sociais instituídos pela União podem ser retirados do limite municipal da LRF
O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) projeto que flexibiliza a…
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O levantamento permite traçar um retrato detalhado da Assistência Social no…
Copom manteve juros estáveis em 6,50% ao ano na semana passada…
Alteração na Norma Reguladora nº 6, publicada nesta quinta-feira (25), obriga…
Decisão atinge contratados por CLT após Constituição
Norma previa como limite salário de desembargadores.
Ocorrência comprometeu estrutura de viaduto.
O Projeto de Lei do Senado (PLS 75/2017), do senador José…
Em seu recurso, a União sustentou que a decisão da 1ª…
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Diego Garcia…