Partidos questionam proibição de showmícios em campanhas eleitorais
O relator aplicou à ADI o rito abreviado que possibilita o…
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O relator aplicou à ADI o rito abreviado que possibilita o…
A ação foi ajuizada no STF pela Associação Brasileira de Emissoras…
A matéria está pronta para ser incluída na pauta de votações.
A medida consta do Projeto de Lei do Senado 326/2018, que…
O acórdão, porém, liberou o reclamante do pagamento de multa de…
Embora a autodeclaração baste para garantir a inscrição, o candidato passará,…
Réu restituirá R$ 241,3 mil ao erário de Hortolândia.
Por operacionalizar a atuação de cartel na Refinaria do Nordeste, Renato…
O excesso e desalinhamento das regras fiscais colocaram o país numa…
O Rio é a primeira cidade brasileira a proibir os canudos…