Candidato que comprovou problemas de saúde consegue efetivação de matrícula em curso de formação do TCU
A 5ª Turma do TRF 1ª Região assegurou ao autor o…
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A 5ª Turma do TRF 1ª Região negou provimento à apelação…
A Câmara Regional Previdenciária da Bahia acatou pedido do INSS para…
Já em 2011, o expropriado ingressou com ação na Justiça Federal…
Ação apurou uso da logomarca para promoção pessoal.
Réus tinham acesso ao cadastro de autos de infração.
Ação civil pública tramita na Comarca de Uberaba; despacho tem caráter…
O MPDFT ajuizou ação civil publica para apuração de atos de…
Prazo para o pagamento do benefício, iniciado em julho deste ano,…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1),…