Câmara aprova projeto que exige fornecimento de água potável nas escolas
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever…
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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna dever…
Biblioteca passa a ser considerado equipamento cultural obrigatório e necessário ao…
Adolescentes devem ter papel central na construção dessa política
Efeitos serão retroativos, pois não foi atingido quórum regimental para definir…
Por unanimidade, dispositivos da Constituição estadual foram declarados inconstitucionais.
Provedoras de serviços devem combater a exclusão digital
Afastadas alegações de ausência de estudos e participação popular.
Autor da proposta argumenta que a reforma tributária vai prejudicar o…
O Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico…
Com a implementação da Lei nº 14.133/2021, servidores de órgãos federais…