Negativação indevida por causa de nomes com grafias semelhantes gera indenização
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil…
Editorial > NOTÍCIAS
A Justiça Federal condenou o Ibama a pagar R$ 15 mil…
Em decisão, órgão especial do Tribunal entendeu que a matéria é…
Retornou para nova análise dos senadores um substitutivo da Câmara a…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar nesta…
Em decisão, relator do caso observou não ser possível extrair qualquer…
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
As matérias da seção Atividade Parlamentar são de inteira responsabilidade dos…
Mais de 650.000 empresas ingressaram no regime
Com a conquista da Lei Complementar 198/2023, que criou uma regra…
Normas podem ser consultadas no Portal do Tribunal na internet