Aberto período de prestação de contas do Programa de Fomento a Escolas em Tempo Integral e Programa Educação Infantil
Entes federados devem registrar recursos recebidos e executados no exercício de…
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Comissão aprova repasse de incentivo financeiro a agentes de saúde
Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara
CNJ, PGE, TCE, TJSP e prefeituras assinam acordos de cooperação técnica para extinção de milhões de execuções fiscais
81 municípios aderiram ao termo.
TCE-MT esclarece cômputo de despesas com pessoal por contratações por determinação judicial
O apontamento foi feito em resposta à consulta formulada pela Prefeitura…
TJ-AL suspende concurso que previa menos de 5% de vagas para PcD
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Após manifestação dos gestores, mais de 3.500 obras poderão ser retomadas
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Na última terça-feira, 7 de maio, a Secretaria de Comunicação Social…
Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5
Receita Federal alerta os contribuintes para a possibilidade de autorregularização, até…