Tesouro firma parceria para capacitar servidores em aspectos fiscais e contratações públicas
Acordo com Fespsp e Itaú Unibanco levou à criação do programa…
Editorial > NOTÍCIAS
Acordo com Fespsp e Itaú Unibanco levou à criação do programa…
Formação técnica gratuita e on-line busca apoiar prefeitos, gestores públicos e…
Sem a comprovação de dolo, não se caracteriza a improbidade administrativa.
Por maioria, Corte fixou apenas o primeiro item da tese do…
Promoção de política pública voltada a grupos vulneráveis.
As medidas a serem adotadas pelo Judiciário para atender às novas…
A regra da prescrição intercorrente prevista na Lei 9.873/1999 só vale…
1ª seção reconheceu que o ISS fixo pode ser aplicado a…
Município pode garantir valores devidos sem penhora formal ou execução própria.
Parlamentar foi condenada por empenhar despesas com publicidade institucional acima do…