Contribuintes do Simples Nacional ganham mais flexibilidade: antecipação agora vale para todos os parcelamentos, inclusive o RELP-SN
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
Editorial > NOTÍCIAS
A nova funcionalidade representa mais uma iniciativa voltada a facilitar a…
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), por meio do Conselho Técnico…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo torna público…
A ação de reintegração de posse de uma área pública não…
Isenção por cinco anos na taxa de aferição, direito de sucessão…
Empresas e órgãos públicos que utilizam o Domicílio Judicial Eletrônico por…
O Estado deve garantir acesso à água potável nas instituições de…
A Lei Complementar 222, de 2025, que torna definitiva a Lei…
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas…
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência…