Regulação da inteligência artificial está sob pressão do calendário eleitoral
Um dos grandes temas da agenda legislativa em 2024 será a…
Leia Mais
Eleitoralistas defendem definição de regras para gastos de pré-candidatos
No início deste mês de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral do…
Eleições 2024: você sabe as diferenças entre coligação e federação partidária?
Uma delas é que as federações partidárias têm caráter mais permanente…
Glossário do TSE explica o que é domicílio eleitoral
Serviço de consulta disponível no Portal do Tribunal esclarece expressões utilizadas…
Eleições 2024: prefeito e vice precisam renunciar para concorrer à reeleição?
Confira a seguir algumas normas para a candidatura de quem já…
PSOL questiona dispensa de comprovante de vacinação contra covid em escolas de municípios de SC
Legenda pede que STF determine que prefeitos e governador parem de…
Repasses de ICMS aos municípios paulistas já superam R$ 1 bilhão em fevereiro
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo…
Ministério da Saúde amplia para R$ 1,5 bilhão os recursos para emergências, como enfrentamento da dengue
Em portaria publicada na sexta-feira (9), Pasta também anunciou liberação célere…
Cerca de R$ 17 bilhões não utilizados durante a pandemia serão investidos na saúde
Nova regra foi regulamentada pelo Ministério da Saúde na sexta (9).…
FNDE busca simplificar prestação de contas de programas educacionais
Objetivo da revisão é aprimorar os mecanismos de controle e transparência…
