STF define tese sobre necessidade de motivação para dispensa de empregado concursado de empresa pública
Prevaleceu o entendimento de que o empregado tem o direito de…
Leia Mais
Prazo para envio da DBF 2024, sem multa, encerra dia 29 de fevereiro
Cidadania Fiscal da Receita Federal divulga videoaulas, em quatro episódios, sobre…
Ministério da Saúde atualiza a remuneração dos agentes de saúde
Atualmente, o Brasil conta com cerca de 267 mil agentes comunitários…
MDS antecipou mais de R$ 1,01 bilhão do Bolsa Família para municípios em emergência
Medida foi adotada em 125 municípios de oito estados brasileiros afetados…
Cresce o número de Municípios com mais de 20 mil habitantes; esses devem elaborar Plano Diretor
Um levantamento inédito promovido pela área de a área de Habitação…
Empresas prestadoras de serviços e fiscais de contrato são condenadas ao ressarcimento por faltas ao trabalho
Duas empresas prestadoras de serviços de limpeza e seis fiscais de…
Lula revoga reoneração de 17 setores da economia
Decisão é fruto de acordo com o Congresso; governo apresentará projeto
Proibição de contrato temporário antes de 24 meses é válida apenas para mesma instituição ou mesmo cargo ocupado
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Servidor cujo mestrado não é da área de interesse do TRT não tem direito ao adicional de incentivo à qualificação
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
Prefeitos cassados pela Justiça Eleitoral devem ressarcir os cofres públicos por gastos com eleições suplementares, confirma AGU
Tese da União prevaleceu em mais dois casos do interior do…