Auxílio-alimentação de servidor municipal mantém natureza salarial após a vigência da reforma trabalhista
Para a 8ª Turma, natureza jurídica da parcela se altera apenas…
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Violação de dispositivos da Constituição Federal.
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1)…
O Grupo de Apoio ao Cumprimento de Metas do CNJ, do…
Entidade sindical não observou princípio da publicidade, condição necessária para recolhimento…
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos,…
A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário
Tema poderá ser avaliado nesta quarta-feira
A causa de inelegibilidade reflexa por parentesco não incide no caso…
COMUNICADO SICOM N. 43/2023 06.12.2023 – Planejamento, Orçamento e Gestão. O…