Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Norma visa facilitar, por exemplo, o preenchimento de declarações e a…
Leia Mais
Vale-alimentação não integra base de cálculo para fins previdenciários, confirma AGU na Justiça
Juízo da 8ª Vara Federal do DF reconhece que parcela não…
A dois meses do processo de escolha para os Conselhos Tutelares, MDHC mantém mobilização para garantir participação da sociedade
Votação ocorre no dia 1º de outubro deste ano, data em…
TRF5 segue entendimento do MPF e condena construtora a devolver R$ 325 mil aos cofres públicos por creche inacabada
Decisão unânime do Tribunal confirmou sentença favorável em ação civil ajuizada…
STF suspende decisões que alteraram coeficientes do FPM para dois municípios do Amazonas
Segundo a presidente do Supremo, ministra Rosa Weber, as decisões têm…
Receita Federal do Brasil notifica devedores do Simples Nacional
Nos dias 27 e 28/07/2023 foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico…
Ministério das Cidades conhece serviço de transporte coletivo para crianças com autismo
Veículos possuem adaptações especiais como elevador, tablets e abafadores de som…
Dono de perfil falso criado para injuriar ex-secretário municipal pagará indenização por danos morais
Valor da reparação fixado em R$ 6 mil.
Mais Municípios têm sinal de 5G liberado
Mais 102 Municípios obtiveram a liberação do espectro da faixa de…
Obrigatoriedade de show de música religiosa em Feira Agropecuária é inconstitucional, decide OE
Norma viola princípios da isonomia e laicidade.
