DECISÃO: Negado o pedido de acumulação de remuneração em cargo administrativo com aposentadoria de magistério
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se…
Editorial > NOTÍCIAS
Aposentadoria e remuneração de cargos públicos só podem ser cumulativas se…
Para a presidente do STF, ministra Rosa Weber, a determinação do…
Implantado pela Emenda Constitucional nº 113/2019, o parágrafo 13 do artigo…
O Senado vai analisar um projeto de lei que propõe ações…
Serão instrumentos da política nacional, entre outros, o crédito rural para…
Foi lançado um chamamento público de propostas para provisão de moradia…
Entre outras medidas, o ministro Alexandre de Moraes deu prazo de…
Iesa Óleo & Gás S.A. e Mendes Junior Trading e Engenharia…
Mesmo que os valores advindos de penhora sanem a dívida, o…
Abertura aconteceu na sede do Ministério das Cidades, em Brasília