Supremo anula leis de MG sobre contratação temporária de professores
Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição…
Editorial > NOTÍCIAS
Para que a contratação temporária seja válida, em respeito à Constituição…
Por considerar que a alteração contratual violou a impessoalidade que norteia…
Os Municípios devem receber recursos para o incentivo financeiro de custeio…
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve válida a…
Após longos debates, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de…
Emenda da Câmara dos Deputados tornou o benefício permanente; texto original…
Mais de mil Municípios deixaram de homologar as Declarações das Contas…
Por meio da Portaria 1.105/2022, o Ministério da Saúde instituiu incentivo…
As prefeituras partilham na próxima sexta-feira, 20 de maio, o segundo…
Depois do aval dos deputados federais, a Medida Provisória (MP) 1.083/2021…